Bem-vindo ao site Make Frame Moldura & Artes Impressas. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. SOBRE A EMPRESA

A Make Frame Moldura & Artes Impressas atua na produção, personalização e comercialização de molduras, quadros decorativos e artes impressas, podendo oferecer produtos sob medida conforme solicitação do cliente.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar pelo site, realizar um pedido, solicitar orçamento ou contratar qualquer serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade.

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

• As cores, tamanhos e acabamentos podem sofrer pequenas variações devido ao processo de impressão e produção artesanal.

• Produtos personalizados são produzidos conforme as informações fornecidas pelo cliente, sendo de sua responsabilidade revisar textos, imagens e medidas antes da confirmação do pedido.

4. ORÇAMENTOS E PEDIDOS

• Orçamentos possuem validade limitada, informada no momento da proposta.

• A produção só será iniciada após a confirmação do pedido e, quando aplicável, a compensação do pagamento.

• Alterações solicitadas após o início da produção poderão gerar custos adicionais ou inviabilizar modificações.

5. PAGAMENTOS

• Os preços e formas de pagamento serão informados no site ou no momento do orçamento.

• Pagamentos podem ser realizados por meios eletrônicos, transferência, PIX ou outros métodos disponibilizados.

• Em caso de inadimplência, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado.

6. PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA

• Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme volume de pedidos, complexidade do produto ou fatores externos.

• A Make Frame não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, correios ou eventos de força maior.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

• Produtos personalizados não são passíveis de devolução por arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

• Trocas ou reembolsos serão realizados apenas em caso de defeito comprovado de fabricação.

• O cliente deverá comunicar qualquer problema em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

• O cliente declara possuir autorização e direitos sobre imagens, artes ou textos enviados para impressão.

• A Make Frame não se responsabiliza por violações de direitos autorais cometidas pelo cliente.

• O conteúdo do site (textos, imagens, logotipos e layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

9. USO DO SITE

É proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

• Tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança do site;

• Copiar ou explorar qualquer conteúdo sem permissão.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Make Frame não será responsável por:

• Danos indiretos ou lucros cessantes;

• Uso inadequado dos produtos após a entrega;

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente.

11. PRIVACIDADE

As informações pessoais coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de atendimento, produção e entrega, conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Make Frame reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato pelos canais informados em nosso site.

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